O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, declarou nesta segunda-feira (24) que a ampliação da Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, pode ter sido aprovada com base em informações imprecisas enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto, que ampliou a área de 46 mil para cerca de 250 mil hectares, tem provocado forte repercussão em Mato Grosso.
Segundo Fávaro, o processo foi apresentado ao presidente como uma questão já “pacífica”, o que não corresponderia ao cenário real.
“Estou revisando esse processo com detalhes. Pelo que parece, ele foi conduzido de maneira exagerada. Levaram ao presidente como se tudo estivesse resolvido, e isso não procede. Se houver inconsistências, vou trabalhar para que sejam corrigidas”, afirmou.
O aumento da área da reserva foi anunciado por Lula durante agenda na COP-30, em Belém (PA). Além da Manoki, foram homologadas áreas nas Terras Indígenas Estação Parecis, em Diamantino, e Uirapuru, que abrange três municípios — Campos de Júlio, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda.
Para Fávaro, erros no processo podem desencadear injustiças, especialmente em relação a moradores que já ocupavam as áreas atingidas pela nova delimitação.
“Indígenas e não indígenas podem conviver de forma equilibrada. O que não pode é sobrepor direitos. Se houver necessidade de desocupar, que seja com indenização justa, em dinheiro e paga à vista. Caso contrário, é injusto”, destacou.
