O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) explicou, na quarta-feira (4), as próximas etapas do projeto de duplicação de 245,8 quilômetros da BR-163, no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). A explanação foi feita durante entrevista à rádio Jovem Pan de Sinop, após o Tribunal de Contas da União (TCU) emitir parecer favorável à remodelagem da concessão da rodovia.
Autor da campanha Duplica 163, Diego destacou que a mobilização teve como principal objetivo sensibilizar o governo federal e a iniciativa privada para a necessidade urgente da obra, motivada pelo alto número de acidentes fatais no trecho, conhecido como “rodovia da morte”.
Após aprovação no Ministério dos Transportes e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto foi analisado pelo TCU, que deu aval no dia 21 de janeiro. Com isso, será firmado um novo contrato de concessão, com prazo adicional de 15 anos, prevendo investimentos estimados em R$ 10,6 bilhões. Atualmente, a rodovia é administrada pela concessionária Via Brasil.
“Iniciamos essa briga com a campanha Duplica 163 e tivemos mais um passo importante, que foi a autorização do TCU para a remodelagem da concessão, permitindo a duplicação de 245 quilômetros de Sinop até a divisa com o Pará”, afirmou o deputado.
Segundo Diego, o projeto contempla obras estruturantes, incluindo acessos urbanos, travessias nas cidades e melhorias logísticas. O acesso portuário em Miritituba, no Pará, está entre as primeiras intervenções previstas na nova concessão.
A duplicação da BR-163 ganhou força após o atraso da Ferrogrão, ferrovia que seria construída paralelamente à rodovia e absorveria parte significativa do transporte de grãos. Como o projeto não avançou, o deputado avalia que a solução passou a depender da iniciativa privada.
“Se depender do Governo Federal para duplicar a BR-163, esquece. É uma vergonha. Essa rodovia é a coluna vertebral de Mato Grosso, virou um caos e se tornou a rodovia da morte. Estamos falando de salvar de 40 a 50 vidas por ano”, criticou.
Leilão na B3
Com a aprovação do TCU, a concessão da BR-163 seguirá para leilão na B3, a bolsa de valores oficial do Brasil. Até a conclusão do certame, a rodovia permanece sob administração da Via Brasil.
Diego rebateu especulações de que o leilão possa resultar em aumento no valor do pedágio. Segundo ele, o critério de escolha será a menor tarifa apresentada. “Uma das exigências do TCU é que a concessão vá a leilão na B3. A empresa vencedora será a que apresentar o menor preço. Dizer que o pedágio vai aumentar é falso”, pontuou.
A expectativa do deputado é de que o edital seja publicado ainda em fevereiro, com prazo aproximado de cem dias para inscrições. O leilão deve ocorrer até junho, quando será emitida a ordem de serviço para início das obras.
“Acredito que o edital saia em fevereiro, com cerca de cem dias para inscrição. O leilão deve ocorrer no início de junho e, logo depois, a empresa vencedora assume a concessão e inicia as obras”, explicou.
Impacto econômico
Diego ressaltou que o crescimento econômico de Mato Grosso depende diretamente da melhoria da infraestrutura logística e classificou a duplicação da BR-163 como a maior entrega de sua trajetória política.
“Pensamos em desenvolvimento, mas sem infraestrutura não há como avançar. Mato Grosso sustenta o Brasil, e a BR-163 é essencial. Se lograrmos êxito, tenho consciência de que essa será a maior entrega da minha carreira política. É uma bandeira que levantamos há quatro anos e vemos agora se concretizar”, concluiu.
Avaliação do TCU
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, avaliou que o contrato original da concessão foi planejado para um cenário de curta duração, considerando a implantação da Ferrogrão, o que não ocorreu. Segundo ele, manter o contrato sem remodelagem é inviável e perigoso.
“Manter o contrato como está mostra-se inviável e perigoso, pois ele não foi desenhado para suportar os investimentos de duplicação que se tornaram urgentes”, afirmou.
Já o ministro relator do processo, Bruno Dantas, destacou a “explosão do tráfego pesado” a partir de 2022 e o impacto do atraso da ferrovia no escoamento da produção agrícola.
