Uma ação conjunta da Polícia Civil, da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, do Procon Municipal, do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e do Conselho Regional de Nutrição de Mato Grosso (CRN-MT) flagrou o exercício ilegal de profissões regulamentadas em uma clínica odontológica localizada no bairro Jardim Cuiabá, na capital. A fiscalização ocorreu nesta segunda-feira (9.2).
A operação foi realizada por policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e teve como objetivo apurar denúncias de irregularidades no funcionamento do estabelecimento, além de coibir práticas que colocam em risco a saúde da população e violam os direitos do consumidor.
Durante a ação, foram identificados dois indivíduos exercendo a função de auxiliares de prótese dentária sem curso profissionalizante, sem registro no conselho de classe competente e sem supervisão de responsável técnico, em desacordo com as normas legais que regulamentam a atividade odontológica no país.
A clínica já vinha sendo investigada pela Polícia Civil desde o final de janeiro, após o recebimento de diversas denúncias indicando que o cirurgião-dentista proprietário do estabelecimento estaria exercendo ilegalmente a profissão de nutricionista, sem possuir a formação exigida por lei.
Além disso, o proprietário responde a outro procedimento policial instaurado em 2023, também pela Decon, por fatos semelhantes. Na ocasião, uma estudante foi flagrada atuando como cirurgiã-dentista na clínica antes da conclusão do curso superior.
As investigações seguem em andamento e a Polícia Civil deverá concluir os procedimentos nos próximos dias, com posterior encaminhamento dos autos ao Poder Judiciário para adoção das medidas legais cabíveis.
“Ações integradas entre forças de fiscalização e conselhos profissionais são fundamentais para combater o exercício ilegal de profissões, garantir a segurança dos consumidores e assegurar que os serviços de saúde sejam prestados exclusivamente por profissionais devidamente habilitados”, afirmou o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon.
