Em sessão polêmica na Câmara Municipal de Cuiabá, um Projeto de Lei que proíbe a distribuição e uso de livros com conteúdo erótico em escolas do município avançou para a próxima etapa de votação. A decisão foi tomada após o plenário derrubar, por 21 votos favoráveis, um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que era contrário à proposta.
O projeto, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), define como conteúdo erótico qualquer material que apresente descrições ou imagens de caráter sexual explícito ou implícito. A proibição inclui textos, fotos, áudios e vídeos que contenham palavrões, referências a órgãos genitais, atos sexuais ou libidinosos.
