A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (11) dois atos que organizam o funcionamento das comissões da Casa no primeiro semestre de 2026. As medidas definem o calendário das atividades legislativas e promovem mudanças na composição de alguns colegiados permanentes.
O Ato nº 006/2026 estabelece as datas para reuniões das comissões permanentes, comissões especiais, grupos de trabalho (GTs) e comissões parlamentares de inquérito (CPIs), além de prever convocações de autoridades e audiências públicas. De acordo com o documento, os eventos institucionais poderão ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, nas salas das comissões ou em outros espaços da Assembleia previamente agendados.
Entre os colegiados permanentes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) será a única a realizar reuniões semanais, sempre às terças-feiras, às 14h30. Já a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social terá encontros quinzenais, também às terças-feiras, às 10h.
As demais 12 comissões permanentes deverão se reunir uma vez por mês. As agendas foram concentradas, principalmente, nas manhãs de terça-feira e nas quartas-feiras, logo após as sessões ordinárias do plenário.
O calendário ainda prevê reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas (CSTs), frentes parlamentares e grupos de trabalho, além de audiências públicas obrigatórias para discussão de projetos orçamentários, como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Nessas audiências também são debatidos temas como saúde pública e o cumprimento das metas fiscais e físicas do Governo do Estado.
Mudanças nas comissões
Por meio do Ato nº 007/2026, a Mesa Diretora também promoveu alterações na composição de três das 14 comissões permanentes da Assembleia Legislativa.
Na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, o deputado Eduardo Botelho (União) deixa a suplência e passa a ser substituído pelo deputado Paulo Araújo (PP).
Já na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e de Companhia, o deputado Juca do Guaraná (MDB) deixa a titularidade, que passa a ser ocupada pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos). Entre os suplentes, o deputado Dilmar Dal Bosco (União) deixa a comissão e é substituído pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos).
Na Comissão de Segurança Pública e Comunitária, o deputado Valmir Moretto deixa a titularidade e passa a atuar como suplente. Com isso, o deputado Dr. Eugênio (PSB), que era suplente, assume como membro titular do colegiado.
