A senadora licenciada Margareth Buzetti (PP) comemorou nas redes sociais a aprovação do projeto de lei que aumenta para até 40 anos de prisão a pena para o crime de estupro de vulnerável, em casos que resultem na morte da vítima. A proposta foi aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira (11).
É uma vitória imensa. É o meu quarto projeto aprovado, que se tornará a minha quarta lei, uma lei fundamental para a proteção das nossas crianças
“Gente, que emoção! Acaba de ser aprovado no plenário do Senado o meu projeto que endurece as leis contra crimes sexuais. Estou muito feliz com esta vitória. É uma vitória imensa [...]”, comemorou a parlamentar.
O texto eleva as penas e amplia medidas de combate aos crimes sexuais contra menores de idade, prevendo exame criminológico para progressões de pena, banco de DNA para facilitar investigações e apoio psicológico às vítimas. Além disso, o projeto inclui campanhas educativas em escolas e órgãos públicos para prevenção da violência sexual infantil.
“Conseguimos finalmente elevar a pena para o crime de estupro de vulnerável, que poderá chegar até 40 anos em caso de morte de uma criança, o máximo permitido pelo nosso ordenamento jurídico brasileiro. É uma resposta muito mais dura contra esses criminosos”, afirmou Buzetti.
Por fim, a senadora disse esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o texto integralmente.
“Nossas crianças não podem mais ser atacadas na alma. Agora espero que o presidente sancione na íntegra esse projeto. Não podemos mais ser coniventes com o que está acontecendo”, concluiu.
