Com R$ 100 milhões assegurados no orçamento do Governo de Mato Grosso para investimentos em loteamentos populares, o deputado estadual Wilson Santos se reuniu, nesta terça-feira (24), com o diretor-presidente da MT Participações e Projetos, Wener Kesley dos Santos, e representantes dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Diamantino.
O encontro teve como objetivo alinhar os encaminhamentos técnicos e administrativos necessários para que os municípios possam pleitear os recursos e estruturar políticas habitacionais. Os valores estão previstos por meio da emenda nº 201 à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, de autoria do parlamentar.
Defensor do modelo de loteamento popular como alternativa mais rápida e viável para enfrentar o déficit habitacional nos 142 municípios do estado, Wilson Santos destacou que a proposta busca dar respostas concretas a uma demanda histórica. “As ocupações sempre existiram por falta de política habitacional. Se o cidadão esperar uma casa pronta, pode nunca vê-la construída. O loteamento é mais rápido, real e possível, especialmente por meio de mutirões sociais. Hoje temos R$ 100 milhões garantidos e a intenção é repetir essa emenda todos os anos, inclusive ampliando o valor”, afirmou.
Durante a reunião, o presidente da MTPar ressaltou que a falta de moradia é um dos principais desafios do Estado e que a empresa está preparada para atuar em parceria com os municípios, observando as diretrizes da Casa Civil e a liberação orçamentária via Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Wilson Santos também defendeu a criação de critérios técnicos e orientativos para auxiliar municípios que ainda não possuem áreas definidas ou projetos estruturados, garantindo igualdade de condições no acesso aos recursos.
Projetos em estágio avançado
Representantes de Cuiabá e Chapada dos Guimarães apresentaram propostas já em fase mais adiantada. Pela Capital, a coordenadora de Habitação, Graziele Rondon, representando a secretária Michelle Dreher, detalhou um projeto em elaboração que prevê a implantação de mil lotes em área já identificada. Segundo ela, os recursos da emenda serão fundamentais para garantir infraestrutura como rede de esgoto e pavimentação asfáltica.
Em Chapada dos Guimarães, o secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Aislam Galvão, acompanhado do vereador Joair Siqueira e do superintendente de Desenvolvimento Urbano Cláudio Batista, informou que o município já possui projeto com 177 lotes em uma área de 10 hectares, com matrícula individualizada e licenciamento ambiental.
“Quando o loteamento é estruturado com água, energia e infraestrutura adequada, ele atende às condições reais das famílias e permite avanço concreto na política habitacional. Com esse recurso, os municípios terão mais segurança para executar os projetos”, destacou Aislam Galvão.
Municípios em fase inicial
Por outro lado, representantes de Várzea Grande e Diamantino informaram que ainda não possuem projetos estruturados ou levantamento técnico consolidado.
Em Várzea Grande, a secretária de Desenvolvimento, Marcela Rondon, explicou que o município ainda não dispõe de área oficialmente destinada, mas avalia a proposta como viável. Segundo ela, existe uma área próxima ao polo industrial que será analisada junto à prefeita para possível implantação futura.
Já em Diamantino, o engenheiro civil Fábio Augusto Arruda e a arquiteta Aline Andrade relataram que o município possui áreas disponíveis, mas enfrenta entraves de regularização fundiária. “Espaço nós temos, mas precisamos regularizar. Hoje não há loteamentos em andamento. Essa emenda abre uma possibilidade concreta de expansão organizada”, pontuaram.
Ao final da reunião, ficou definido que a presidência da MTPar irá agendar um novo encontro com a Casa Civil, ampliando o debate com outros municípios interessados na execução da emenda e na consolidação da política de loteamentos populares em Mato Grosso.
