O Projeto de Lei 2810/2025, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP), que endurece as punições contra crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e outras em situação de vulnerabilidade, deu mais um passo importante em Brasília.
Nessa terça-feira(9), a proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, sob relatoria da deputada Silvia Cristina (PL-RO).
“É uma notícia muito boa para o Brasil. Esse projeto representa um marco no enfrentamento da pedofilia e já avança em ritmo acelerado na Câmara. Agora estamos articulando a aprovação de um requerimento de urgência, para que ele seja levado diretamente ao plenário e votado o quanto antes”, afirmou a senadora.
O texto altera todo o capítulo do Código Penal sobre estupro de vulnerável, ampliando de forma significativa as penas e fechando brechas da legislação atual. Entre os pontos centrais estão:
