O projeto de lei complementar que prevê a promoção de subtenentes da Polícia Militar por ato de bravura deve retornar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) após a identificação de um erro no veto do governo estadual.
A informação foi confirmada pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi, que explicou que a proposta foi vetada por falhas técnicas e de comunicação durante a tramitação, e não por discordância de mérito. Após diálogo entre o Legislativo e o Executivo, ficou acertado que o texto será ajustado e reenviado para nova análise dos deputados.
“Aos meus amigos militares, recebemos ontem com surpresa o veto do Governador ao projeto que condecora, por ato de bravura, os subtenentes. Mas isso aí foi um erro de assessoria lá, teve um problema de comunicação”, disse o parlamentar.
A proposta autoriza a promoção de subtenentes ao posto de segundo-tenente quando houver reconhecimento formal de atos de bravura em situações de risco. O projeto havia sido aprovado em dezembro, mas acabou barrado sob o argumento de vício de iniciativa e ausência de estimativa de impacto financeiro.
Segundo parlamentares, a medida busca corrigir uma distorção histórica dentro da corporação, garantindo tratamento igualitário a militares que se destacam em ações operacionais de alto risco.
A expectativa é que o novo projeto seja reapresentado e votado já no início do próximo período legislativo.
