O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou indicação ao Governo de Mato Grosso solicitando a ampliação do teste do pezinho na rede pública estadual de saúde. A proposta foi formalizada durante a quarta sessão ordinária da última quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e encaminhada ao governador do Estado e ao secretário estadual de Saúde.
A Indicação nº 276/2026 é a terceira apresentada pelo parlamentar, em um intervalo de dois anos, reforçando a necessidade de ampliar o número de doenças rastreadas na triagem neonatal em Mato Grosso. O objetivo é alinhar o Estado às diretrizes nacionais e às práticas já adotadas em outras unidades da federação.
De acordo com Dr. João, a triagem neonatal é uma das políticas públicas mais eficientes para a prevenção de sequelas graves, deficiência intelectual e até mortes evitáveis. “A ampliação do teste do pezinho não é gasto, é investimento em prevenção. Estamos falando de diagnóstico precoce, tratamento iniciado no tempo certo e de vidas que podem ser preservadas”, afirmou.
Na justificativa da indicação, o deputado lembra que desde 2021 está em vigor a Lei Federal nº 14.154, que ampliou para mais de 50 o número de doenças passíveis de rastreamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), embora a implementação ocorra de forma gradual. Ele cita ainda exemplos como Distrito Federal, Minas Gerais e Santa Catarina, que já avançaram na adoção do teste ampliado.
Médico e integrante da Comissão de Saúde da ALMT, Dr. João defende que Mato Grosso acompanhe esse movimento nacional. “A Organização Mundial da Saúde recomenda há décadas a triagem neonatal. Quanto mais cedo identificamos uma doença rara ou metabólica, maiores são as chances de evitar complicações irreversíveis”, ressaltou.
O parlamentar também recordou que é autor da Lei nº 12.540/2024, construída a partir de substitutivo debatido na Comissão de Saúde, que alterou a legislação estadual para obrigar hospitais e maternidades a informarem aos pais quais doenças são detectadas e quais não são identificadas pelo teste do pezinho.
A norma determina ainda que as unidades de saúde forneçam material explicativo detalhado e afixem cartazes informando que é direito das famílias receber essas informações. “Muitos pais acreditam que o teste detecta todas as doenças, o que não é verdade. A lei garante transparência e possibilita a busca por exames complementares”, explicou.
Para Dr. João, a ampliação do teste do pezinho é um passo fundamental na evolução da política pública de triagem neonatal no Estado. “Já avançamos no direito à informação. Agora precisamos avançar na cobertura. Cada doença detectada precocemente significa menos sofrimento para a criança e para a família”, concluiu.
