O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a ofertar procedimentos de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7/5).
De acordo com a nova norma, as unidades de saúde públicas e conveniadas deverão oferecer todo o acompanhamento pós-cirúrgico, além do atendimento com especialistas envolvidos no tratamento.
Em casos em que o paciente necessite de reeducação oral, por exemplo, a lei determina que seja disponibilizado de forma gratuita o acompanhamento com fonoaudiólogo.
Continue lendo Metrópoles
