O projeto de construção do túnel no Portão do Inferno, na rodovia MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, foi finalizado e está em fase de revisão final para ser licitado pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
A informação foi dada pelo governador Mauro Mendes (União) em entrevista à Rádio Capital FM nesta terça-feira (4).
No entanto, o gestor revelou que o principal obstáculo para duplicar o restante da estrada continua sendo o licenciamento ambiental federal.
Mendes fez duras críticas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), alegando que o órgão trava o avanço da
(...) O Ibama, que não faz nada e não deixa a gente fazer. Não dá autorização para fazermos a duplicação (...)
obra. O governador detalhou a situação à rádio:
"Finalizaram o projeto, está na área de licitação da Sinfra, estão fazendo algumas revisões, ajustes finais para licitar e fazer o túnel. Qual o grande problema? O Ibama, que não faz nada e não deixa a gente fazer. Não dá autorização para fazermos a duplicação. Primeiro, nós pedimos a delegação de competência, venceu o prazo e pedimos renovação, e eles não deram. Como assim? Eles têm a obrigação de fazer o licenciamento, mas como são muito lentos, isso pode demorar seis, dez anos, então pedimos para delegar, ou seja, ceder esse direito de fazermos, para a Sema fazer," explicou o governador.
Como o Portão do Inferno fica dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a obra depende de autorizações do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Alternativa MT-030 é descartada
Questionado sobre a possibilidade de usar a MT-030 como rota alternativa para desafogar a região, o governador avaliou que, apesar de ser tecnicamente possível, a via não é viável para o Estado devido aos altos custos e ao impacto no comércio local.
"A MT-030 é uma alternativa, mas é uma obra muito cara. Se você olhar, toda a parte turística, os comércios, estão aqui na estrada de Chapada: Véu das Noivas, Salgadeira, todos aqueles balneários que temos ali. Do outro lado não tem absolutamente nada, e tem uma serra para subir que vai ser uma obra caríssima. Então é muito mais sensato duplicar aqui a estrada [MT-251],".
Entenda a obra no Portão do Inferno
O impasse na MT-251 teve início em dezembro de 2023, após deslizamentos de terra na curva do Portão do Inferno.
A obra, orçada em R$ 29,5 milhões estava sob a responsabilidade da empresa Lotufo Engenharia e Construção, e foi anunciada em março de 2024 com prazo de 120 dias para ser finalizada.
O projeto original previa o retaludamento, com retirada de parte do maciço rochoso e criação de degraus para conter deslizamentos, recuando a estrada em dez metros.
No entanto, a paralisação se deu após novos dados geológicos revelarem "inconsistências nos estudos iniciais". O governador Mauro Mendes informou que a empresa encontrou "dificuldades" e que análises aprofundadas indicaram "quase uma impossibilidade de prosseguir naquela rota inicial", devido ao tipo de solo.
A nova licitação adotou o modelo de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi).
