Foram descontingenciados R$ 20, 7 bilhões do orçamento de 2025 através do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do 3º bimestre publicado pelo Governo Federal nesta quarta-feira (30/7). O número já havia sido antecipado no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, publicado no dia 22 de julho.
Os órgãos mais beneficiados pela liberação foram:
- Ministério das Cidades – R$ 1,9 bilhões
- Ministério da Defesa – R$ 1,9 bilhões
- Ministério da Saúde – R$ 1,7 bilhões
- Ministério do Desenvolvimento Social – R$ 1,6 bilhões
- Ministério dos Transportes – R$ 1,3 bilhões
- Ministério da Fazenda – R$ 1,1 bilhões
No entanto, o bloqueio de R$ 10,7 bilhões em despesas discricionárias foi mantido. Além disso, foram adotadas medidas que limitam o empenho em R$ 52,8 bilhões até setembro. “As medidas visam garantir o cumprimento da meta fiscal e os limites do novo arcabouço, além de reforçar a responsabilidade fiscal diante de um cenário econômico desafiador”, afirma o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
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