A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, o projeto de lei da deputada estadual Janaina Riva (MDB) que garante às gestantes atendidas pelo SUS o direito de escolher, de forma consciente e informada, o tipo de parto que desejam realizar — incluindo a possibilidade de optarem pela cesariana. A proposta, inspirada em legislação já vigente no estado de São Paulo, representa um avanço significativo nos direitos reprodutivos das mulheres mato-grossenses.
Durante a reunião da comissão, Janaina destacou que a proposta surgiu da escuta direta das mulheres e de relatos frequentes sobre o medo e o sofrimento enfrentados por gestantes no sistema público de saúde. “No SUS, muitas vezes, a mulher espera dias para conseguir realizar o parto. E pior: algumas enfrentam a dor, o medo e, em casos extremos, a morte de seus bebês ou delas próprias. O parto ideal é aquele que oferece menos riscos para a mãe e o bebê — seja natural ou cesárea. O que importa é que a mulher tenha o direito de decidir”, defendeu.
