Na decisão em que descarta a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez questão de enfatizar uma clara advertência: na próxima vez em que houver o descumprimento de uma das medidas cautelares impostas, será decretada a prisão de Bolsonaro – de forma “imediata”.
Nesta quinta-feira (24/7), Moraes optou por não mandar Bolsonaro para a prisão e manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente, como a tornozeleira eletrônica.
O magistrado escreveu: “Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”.
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