A Polícia Civil cumpriu, na segunda-feira (26), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 47 anos acusado de lesão corporal, ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência. A captura foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DDM) de Cuiabá, após o investigado ignorar repetidamente as ordens judiciais e intensificar as agressões contra a ex-companheira.
A ordem de prisão foi expedida pela 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, atendendo a uma representação da própria Polícia Civil face ao risco iminente à vida da vítima.
Invasão de domicílio e agressão com faca
De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima procurou o atendimento especializado da Delegacia da Mulher para relatar o episódio mais recente de violência. Ela informou que o suspeito:
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Invadiu a sua residência sem autorização;
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Destruiu o seu aparelho celular para impedir pedidos de socorro;
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Ameaçou-a diretamente utilizando uma faca, além de desferir agressões físicas.
Mesmo já estando resguardada por medidas protetivas que proibiam o agressor de se aproximar, a mulher relatou aos investigadores que vinha sofrendo uma rotina de terror psicológico. O homem realizava perseguições constantes e enviava ameaças de forma insistente através de redes sociais e de ligações telefônicas.
O descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência é crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), com pena de detenção de 3 meses a 2 anos, sem direito a fiança pela autoridade policial.
Encaminhamento à Justiça
Após a localização e o cumprimento do mandado judicial, o homem foi conduzido à DDM de Cuiabá para a formalização do registro policial.
Posteriormente, o preso passou pelos exames de praxe e foi encaminhado para a audiência de custódia, onde o Poder Judiciário decidirá se ele permanecerá por tempo indeterminado no Sistema Penitenciário.






