O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa a possibilidade de adotar uma medida preventiva que pode suspender a Moratória da Soja, acordo ambiental que há quase duas décadas impede a comercialização de grãos oriundos de áreas desmatadas na Amazônia Legal após 2008.
A investigação foi instaurada após representação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com apoio da Aprosoja-MT e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A principal suspeita do Cade é de que o pacto envolva uma ação coordenada entre grandes empresas, o que poderia ferir a livre concorrência. Por isso, o órgão solicitou à Justiça de São Paulo a apresentação de provas que justifiquem a validade do acordo.
Moratória da Soja é ‘disputa antiga’
Desde que foi firmada em 2006, a Moratória vem sendo alvo de críticas por parte de representantes do agronegócio, que alegam desequilíbrio competitivo e falta de transparência nos critérios de exclusão. A discussão ganhou força no atual governo: o Ministério da Agricultura já se manifestou publicamente contrário à manutenção da moratória.
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